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15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Por Alexandre Junqueira Gomide

Artigo - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 ("novo Marco...

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12 DE JANEIRO DE 2024
Justiça catarinense coordenará grupos reflexivos para mulheres vítimas de violência

Os grupos reflexivos para as mulheres em situação de violência doméstica serão conduzidos, em janeiro e...

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12 DE JANEIRO DE 2024
Mais de 450 mil processos foram baixados no ano de 2023 pela Justiça paraense

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) finalizou o ano de 2023 com aumento de produtividade em relação...

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12 DE JANEIRO DE 2024
Biblioteca da Justiça do Trabalho paulista tem mais de 170 mil títulos disponíveis

Localizada no 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, a biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros possui acervo com...

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12 DE JANEIRO DE 2024
Atendimentos realizados pela Ouvidoria de tribunal cearense aumentam 32% em 2023

A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desempenhou um papel crucial como...