NOTÍCIAS
11 DE ABRIL DE 2023
CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17
“Primeira Infância é Prioridade Absoluta” é o tema do seminário que será realizado na segunda-feira (17/4) no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e transmitido pelo Canal do órgão no YouTube. O evento, que conta com programação diversificada, trará apresentações de pesquisas voltadas à aplicação do art 227 da CF, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância.
O panorama sobre os cinco eixos do Diagnóstico Nacional da Primeira Infância, realizado pelo CNJ em parceria com o PNUD e com financiamento do FDD/MJSP, será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior, gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A seguir, haverá um painel temático coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Lívia Marques Peres, coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, sobre “Relatos de invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal socioeducativo feminino”.
No evento, será lançada e debatida a obra: A Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes nas Cortes Superiores brasileiras, que relata a pesquisa realizada pelo Instituto Alana e a FGV Direito SP e serão entregues os Diagnósticos do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
No encerramento, será apresentada a Campanha “Se renda à infância”, que incentiva contribuintes a destinar parte do seu Imposto de Renda a projetos de apoio à proteção, respeito à diversidade das infâncias e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de todo país.
Para participar do seminário, as pessoas interessadas devem fazer suas inscrições até o dia 16 de abril por meio de formulário eletrônico.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
31 DE MARçO DE 2023
Segurança jurídica e financeira: CNJ e AGU iniciam conversa sobre gestão de precatórios
A criação de um sistema nacional que aprimore a gestão dos precatórios no país, conferindo maior segurança às...
Portal CNJ
31 DE MARçO DE 2023
Novo sistema consolidará dados sobre questões de gênero, raça, cor e etnia na composição do CNJ
Com o intuito de mapear o perfil funcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em atendimento à Política...
Portal CNJ
31 DE MARçO DE 2023
Judiciário do Maranhão discute atendimento de adolescentes em conflito com a lei
Representantes do Poder Judiciário e órgãos do sistema de Justiça com atuação relacionada ao cumprimento de...
Anoreg RS
31 DE MARçO DE 2023
“Os cartórios são muito importantes para a desjudicialização e desburocratização dos serviços”
Advogados da Gussem Saad Consultoria Empresarial concederam entrevista à Anoreg/RS para falar sobre a aplicação...
Anoreg RS
31 DE MARçO DE 2023
Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas
Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres.
