NOTÍCIAS
25 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2023 nesta terça-feira (26/9)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (26/9), a partir das 9h30, para realizar a 2ª Sessão Extraordinária de 2023, no plenário do órgão. A sessão será a última da gestão da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no conselho. Ainda pela manhã, acontecerá o lançamento do livro “Vulnerabilidades e Direitos – A Perspectiva da Realidade e os Debates de Direitos Humanos”, dedicado à ministra.
Na oportunidade, o CNJ também realiza a solenidade de entrega do Prêmio Viviane do Amaral. Criada pela Resolução CNJ n. 377/2021, a premiação reverencia a memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido.
Na modalidade Tribunais, sagrou-se vencedor o projeto “Maria no Distrito”, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Na categoria Magistrados, o vencedor foi “Justiça e Informação: Violência contra Mulher, Não!”, inscrito pelo juiz do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) Silvio Valois Cruz Junior. Já na modalidade Atores do Sistema de Justiça, a premiação irá para o projeto “Custodiados”, enquanto, na categoria Produção Acadêmica, será contemplado o projeto “Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia”. Também serão concedidas quatro menções honrosas.
Pauta
Da pauta da sessão, composta por 16 itens, constam sete atos normativos, três recursos administrativos no Procedimento de Controle Administrativo, três reclamações disciplinares, um pedido de providências, uma revisão disciplinar e um procedimento de controle administrativo.
Os advogados e as advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br.
Serviço: 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: 26/9, a partir das 9h30
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2023 nesta terça-feira (26/9) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro
Quando tinha 18 anos, Leide Moreira da Costa, hoje com 48, ao tirar sua carteira de identidade, foi alertada por um...
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2023
CRC disponibiliza nova funcionalidade no cadastramento de preposto
A CRC conta com uma nova funcionalidade em relação ao cadastramento de preposto, exigindo o batimento biométrico...
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2023
Real digital e segurança jurídica dos contratos imobiliários – Futuro dos smart contracts no direito brasileiro: realidade ou desafio?
Essa transformação digital vem sendo aplicada no âmbito do Direito Imobiliário, de modo que seja considerada a...
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2023
Constituição é responsável por 35 anos de estabilidade institucional, diz presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso participou, juntamente com o ministro Gilmar Mendes, da abertura do XXVI Congresso...
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2023
Defensoria Pública participa de mutirão de emissão de certidões de nascimento e casamento
A atividade, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), visa a ampliação do acesso à documentação...