NOTÍCIAS
20 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (21/9) o seminário “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência”, que será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h.
A pesquisa, realizada pela USP no âmbito da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, tem como objetivo identificar as causas e motivadores das ações de interdição de pessoas com deficiência e a aplicabilidade pelo Judiciário de instrumentos como a tomada de decisão apoiada e avaliação biopsicossocial realizada por equipe previstos na Lei Brasileira de Inclusão. O seminário faz parte de uma série de eventos que divulgam e debatem os resultados alcançados, a metodologia e as estratégias das pesquisas realizadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
A abertura será realizada pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise. Já a apresentação do painel “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência: jurimetria para a proposição de ações eficientes” ficará a cargo da professora da Universidade de São Paulo (USP) Luciana Morilas. Em seguida, haverá um debate sobre o tema com a participação da Juíza Federal Kátia Roncada, da juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da promotora de justiça do MPE-SP, Sandra Massud.
Texto: Maria Paula Meira
Supervisão: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD
O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Novo PL com marco temporal sobre terras indígenas: decreto legislativo à vista? – Por Rogério Reis Devisate
A Constituição de 1988 devolveu ao Congresso atribuições que a ditadura militar havia lhe retirado [1]:...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela via...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Por que fazer um pacto antenupcial?
Necessidade de planejamento entre os nubentes e elaboração do pacto antenupcial. Este permite antecipadamente...