NOTÍCIAS
08 DE JUNHO DE 2023
Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as normas relacionadas ao foro extrajudicial, que abrange o serviço de notas e registro das unidades federativas.
Acesse aqui o edital da consulta pública “Código de Normas Nacional”
A minuta em análise foi elaborada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 15/2023, da Corregedoria Nacional. A realização da consulta pública serve tanto à apresentação do Código quanto à colheita de contribuições da Administração Pública e da sociedade em geral.
As sugestões recebidas serão analisadas e consolidadas pelos membros do grupo de trabalho, composto por juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e juristas da área. O GT poderá recusar aquelas que sejam manifestamente improcedentes ou que não estejam em conformidade com os critérios estabelecidos em edital.
O formulário eletrônico para envio das sugestões está disponível aqui.
Agência CNJ de Notícias
The post Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE JUNHO DE 2023
Inspeção ordinária fortalece trabalho judicial de serviço à sociedade, diz corregedor nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu, na segunda-feira (12/6), inspeção...
Portal CNJ
13 DE JUNHO DE 2023
Comitê do Judiciário debate segurança para exercício das funções dos profissionais da Justiça
A melhoria da segurança de magistrados e magistradas por meio do incremento de políticas públicas foi um dos...
Portal CNJ
13 DE JUNHO DE 2023
Justiça cearense atende mais de 300 mulheres em situação de violência doméstica
A iniciativa “CE-Mulher na Custódia’’, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...
Portal CNJ
13 DE JUNHO DE 2023
Começa a construção de usina de energia solar do tribunal paranaense
As obras para a construção da Usina Fotovoltaica do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Campo...
Portal CNJ
13 DE JUNHO DE 2023
Com presença de conselheiro, Justiça do Piauí lança “Justiça Restaurativa na Educação”
Com a presença do ministro Luiz Phelippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
