Portal CNJ

26 DE ABRIL DE 2023
Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o...

Anoreg RS

26 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária

Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária

Anoreg RS

26 DE ABRIL DE 2023
STJ valida testemunho de filhos de casal em processo de divórcio

O marido pedia a nulidade dos depoimentos como prova.

Anoreg RS

26 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Esfragística, criptografia, assinaturas e a função notarial – Por Alexandre Gonçalves Kassama

Em outras palavras, a tão sonhada segurança da "blockchain", ou de outras tecnologias com o mesmo intuito, tem seu...

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25 DE ABRIL DE 2023
Judiciário deve assegurar direitos de pessoas com deficiência

No Brasil vivem mais de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, conforme apontam dados do Instituto...