Anoreg RS

18 DE ABRIL DE 2023
Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional

O ministro Salomão destacou que está sob o crivo da Corregedoria a atuação de 17 mil juízes e juízas, de 94...

Anoreg RS

18 DE ABRIL DE 2023
Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda

A promessa de compra e venda de imóvel configura alienação para fins do disposto na Lei nº 7.713, de 22 de...

Portal CNJ

18 DE ABRIL DE 2023
Escritório Social de Porto Alegre é inaugurado

Foi inaugurado o Escritório Social de Porto Alegre. Fomentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o espaço...

Portal CNJ

18 DE ABRIL DE 2023
Defesa da infância é dever compartilhado entre Estado, sociedade e família, afirma Rosa Weber

A proteção de crianças e de adolescentes e a defesa de seus direitos como prioridade absoluta, como prevê a...

Portal CNJ

18 DE ABRIL DE 2023
Justiça 4.0: Primeiro webinário de série sobre o Prevjud reúne mais de mil servidores e magistrados da Justiça do Trabalho

Mais de mil servidores e magistrados da Justiça do Trabalho participaram do primeiro webinário da série Prevjud...