Anoreg RS

14 DE ABRIL DE 2023
Nem dominicanos nem haitianos: a luta dos apátridas por uma identidade

Este jovem de 22 anos trabalha nos canaviais de El Seibo, 120 quilômetros ao oeste de Santo Domingo, em meio aos...

Portal CNJ

13 DE ABRIL DE 2023
Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) tornou-se signatário do Pacto Nacional do Judiciário...

Portal CNJ

13 DE ABRIL DE 2023
Justiça Eleitoral estuda apoio a eleições para conselhos tutelares

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu na terça-feira (11/4)...

Portal CNJ

13 DE ABRIL DE 2023
Portal CNJ de Boas Práticas recebe mais 12 novas iniciativas dos tribunais

Doze novas práticas foram incluídas no acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As novas...

Portal CNJ

13 DE ABRIL DE 2023
Questionários sobre direitos indígenas e acesso à Justiça: respostas até 14/4

Termina na próxima sexta-feira (14/4) o prazo para respostas ao questionário sobre direitos indígenas e acesso à...