Portal CNJ

15 DE MARçO DE 2023
“As diferentes infâncias precisam de você”: O IR pode garantir direitos das crianças e dos adolescentes

Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita...

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15 DE MARçO DE 2023
Desembargador é aposentado compulsoriamente por quebra de imparcialidade em decisão

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória, com...

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15 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Rio promove seminário sobre o Dia mundial do Consumidor

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor – celebrado em 15 de março –, o Tribunal de Justiça do Estado do...

Anoreg RS

15 DE MARçO DE 2023
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes divulgam a programação do XIV Encontro Notarial e Registral do RS

As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com os valores do 1º lote...

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15 DE MARçO DE 2023
CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce

Na sede do Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (15/3), o Observatório Nacional sobre Questões de...