NOTÍCIAS
05 DE AGOSTO DE 2023
Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os debates da mesa-redonda “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, que encerrou o primeiro dia de debates da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O professor e diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Raoni Rajão, enumerou problemas no combate à degradação ambiental na Amazônia Legal, destacou o papel essencial das áreas protegidas para proteção ambiental e citou áreas-chave de cooperação para avançar no combate ao desmatamento.
Já a pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IIMAZON), Brenda Brito Brenda apresentou pesquisa sobre a atuação do judiciário e seus resultados. O estudo revelou que 3.500 ações judiciais ingressaram por meio de programa do MPF Amazônia Protege, a maioria foi extinta e 145 julgadas procedentes, com recuperação da área degradada em 100% delas e gerando 15 termos de ajustamento de conduta. A especialista destacou pontos a serem resolvidos e fez recomendações ao CNJ, ao Ministério Público e aos juízes brasileiros.
A consultora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) no Brasil Leslie Ferraz apresentou mais um estudo sobre o papel da justiça na resposta a crimes florestais. Iniciado em 2021, o levantamento se propõe a fazer análise o papel do Judiciário na governança ambiental e apresentou resultados de evolução temporal, com tendência ao crescimento. Predominam as ações criminais e o tempo médio de julgamento é de 4 anos, em 1ª instância e finalizou com achados preliminares.
Reveja o primeiro dia do evento no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPA
The post Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE JULHO DE 2023
CNJ antecipa período de respostas do levantamento sobre maturidade em TIC na Justiça
A coleta dos questionários respondidos que subsidiarão a definição do Índice de Governança, Gestão e...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2023
Confira a programação completa do 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) divulga a programação completa do 75º...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – por Felipe Monteiro Mello
A divisão dos bens provenientes dos proventos do trabalho, seja em um casamento ou união estável, com o regime de...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2023
Artigo – Dispensa da assinatura de testemunhas em contratos assinados eletronicamente – por Janaína De Castro Galvão
Que a Covid-19 impactou significativamente a organização da sociedade de maneira geral, todos sabemos.
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2023
Artigo – Documentos digitais e o rol dos títulos executivos extrajudiciais – por Paulo Henrique Gomiero
Nos últimos anos, a legislação referente a documentos tem passado por uma evolução para se adaptar ao cenário...
