NOTÍCIAS
29 DE MAIO DE 2023
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será um dos palestrantes no evento “As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ e da nova Lei 14.470/2022”.
A norma, conhecida como Lei Defesa da Concorrência, alterou alguns dispositivos da Lei 12.529/2011 para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Os debates, envolvendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, acontecerão no dia 30/05 (terça-feira), no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB.
Participarão também dos debates os advogados Andrew Bullion, Luiz Ros e a assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Sofia Signorelli. Para participar do evento, realizado de forma gratuita, basta acessar este link para inscrição.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Tribunais priorizam garantia dos direitos humanos em cumprimento de medidas de segurança
Para enfrentar a exclusão dos indivíduos em conflito com a lei que necessitam de atenção em saúde mental,...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Tribunal e órgãos parceiros conseguem acordo fundiário em Imperatriz
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da sua Comissão de Conflitos Fundiários, a Corregedoria Geral...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Reforma psiquiátrica apresenta avanços no Brasil e no exterior
A superação dos manicômios judiciários, a partir de experiências das reformas psiquiátricas italiana e...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Especialistas apontam desafios históricos na reforma psiquiátrica
Os espaços de privação de liberdade reúnem condições para a escassez de direitos, como afirmaram os...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Saúde suplementar pontua impacto de processos judiciais para equilíbrio do setor
Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre...
