NOTÍCIAS
19 DE JUNHO DE 2023
Corregedoria Nacional participa de seminário internacional sobre propriedade intelectual
Magistrados brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios e chilenos estarão reunidos nesta terça e quarta-feira (20 e 21 de junho), no Seminário Internacional sobre Infrações de Marcas para Juízes do Mercosul e do Chile. O evento ocorre no Paraguai e tem como objetivo possibilitar uma perspectiva global e prática sobre questões relativas à propriedade intelectual e suas infrações.
O encontro servirá também para discussão de uma rede de juízes que reforce o sistema judicial na luta contra as infrações de marcas nas regiões do Mercosul e Chile. A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Caroline Somesom Tauk, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), participa da reunião de coordenação e reflexão para o estabelecimento da rede de juízes AL-INVEST Verde DPI, criada pelo Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
O seminário promove o intercâmbio de conhecimentos e das melhores práticas para a proteção da propriedade intelectual, entre juízes e especialistas na temática que atuam nos países do Mercosul e do Chile e também com especialistas da União Europeia. Os participantes contribuirão ainda para o fortalecimento da cooperação regional e internacional e para a uniformidade de critérios na resolução de casos relacionadas a propriedade intelectual.
O objetivo é criar espaços de diálogo e trabalho conjunto, inclusive com o Ministério Público, para melhorar a eficácia dos mecanismos legais e a aplicação de regulamentos relacionados a proteção de marcas na região.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional participa de seminário internacional sobre propriedade intelectual appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a...
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal...
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
Artigo – Evolução do Direito de Família pelo mundo (parte 2): uniões não-conjugais plurais – Por Mário Luiz Delgado
Escrevi aqui na ConJur, em outra oportunidade, em coautoria com o professor José Fernando Simão [1], sobre as...
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
Artigo – O ‘de cujos’ no espelho: se um morto não herda, quem [d]ele herdará então? – Por Thiago Aguiar de Pádua
Ainda no “prelo”, com muito gosto, pude ler o esboço ensaístico do jurista Murilo Pinto[1] sobre uma...
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada extrajudicialmente
Colegiado reformou sentença que admitia a cobrança extrajudicial em caso de prescrição. Empresa de fundo de...
