NOTÍCIAS
18 DE JULHO DE 2023
Corregedoria vai apurar conduta de juíza que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual tramitam os processos da Operação Lava Jato. O pedido, ajuizado pelo advogado Antônio Celso Garcia, alega parcialidade da magistrada na condução de ações e violação do princípio da impessoalidade.
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destaca que a apuração se justifica “tendo em vista a linha tênue que separa os atos simplesmente jurisdicionais dos que detêm relevância correcional, bem como a cautela peculiar afeta à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”.
Segundo o autor da Reclamação Disciplinar 0004236-19.2023.2.00.0000, Gabriela Hardt tinha conhecimento de fatos potencialmente criminosos praticados pelo então juiz Sérgio Fernando Moro e por procuradores da República, mas não agiu. O advogado destaca haver violação do princípio da impessoalidade, pois a magistrada teria conduzido, ora com velocidade fora do comum, ora com demora injustificada, processos que o envolviam.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria vai apurar conduta de juíza que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2023
Resolução n. 516/2023 do CNJ veda o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para os candidatos negros na prova objetiva seletiva
RESOLUÇÃO N. 516, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Altera as Resoluções CNJ n. 81/2009 e 203/2015. A PRESIDENTE DO...
Portal CNJ
22 DE AGOSTO DE 2023
CNJ fará revisão da pena aplicada a juiz do TJAL por omissão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar revisão disciplinar para analisar a...
Portal CNJ
22 DE AGOSTO DE 2023
Servidores com nível médio do TJPI deverão deixar cargos de nível superior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a desconstituição da realocação de servidores...
Portal CNJ
22 DE AGOSTO DE 2023
Presidente do CNJ garante empenho do Judiciário no esclarecimento do assassinato de Mãe Bernadete
Na abertura da 12ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira...
Portal CNJ
22 DE AGOSTO DE 2023
Ação da Justiça Eleitoral tocantinense estreita caminhos para manutenção da democracia
Os atendimentos itinerantes de serviços eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) começaram...