NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2023
CRC disponibiliza nova funcionalidade no cadastramento de preposto
A CRC conta com uma nova funcionalidade em relação ao cadastramento de preposto, exigindo o batimento biométrico do novo funcionário para efetivar o cadastro. A medida visa a fortalecer a segurança do sistema e a possibilitar ainda mais controle das operações do Registro Civil.
O acesso à CRC é exclusivo ao Oficial ou preposto por ele indicado, sendo terminantemente proibido o cadastramento de usuário externo que não integre o quadro de funcionários da serventia, sob pena de comunicação ao CNJ para apuração de eventual responsabilização disciplinar. Essas diretrizes estão no artigo 2º, parágrafo 2º do Provimento nº 46/2015 do CNJ, hoje consolidadas no código nacional de normas.
O suporte da CRC, assim como o da Receita Federal, nunca solicita cadastramento de usuário à serventia. Caso receba ou tenha recebido ligação ou e-mail, o Oficial deverá comunicar imediatamente à CRC acerca do ocorrido para adoção de medidas cabíveis.
Fonte: Operador Nacional Registro Civil do Brasil.
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE OUTUBRO DE 2023
STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos
De acordo com advogada, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do...
Anoreg RS
16 DE OUTUBRO DE 2023
Defensoria Pública consegue 1ª adoção entre irmãos na história do Maranhão
Um pedido da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) resultou na primeira adoção germana do estado, como está...
Anoreg RS
16 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS integra workshop “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” na segunda-feira (23.10)
O workshop marcará o lançamento do livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”, de autoria...
Portal CNJ
13 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais
Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial...
Portal CNJ
13 DE OUTUBRO DE 2023
Programa maranhense de combate à LGBTFobia vence Categoria CNJ do Innovare
O primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ do Maranhão, realizado no ano passado, teve a participação de 32...
