Anoreg RS

11 DE SETEMBRO DE 2023
Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP

A penhora de qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo...

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11 DE SETEMBRO DE 2023
IGP começa mutirão para confecção de carteiras de identidade perdidas pelas vítimas das enchentes

Ações serão realizadas inicialmente em Muçum e Roca Sales.

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11 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Divórcio entre refugiados no Brasil: Uma análise das mudanças sociais e das dificuldades decorrentes da falta de documentação

Através da combinação desses dois focos, o artigo visa fornecer um panorama abrangente e detalhado da...

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11 DE SETEMBRO DE 2023
Comunidade poderá fazer escrituras de doação de órgãos durante evento em Novo Hamburgo

Palestra será realizada na sede da subseção de Novo Hamburgo.

Portal CNJ

11 DE SETEMBRO DE 2023
Dados apontam disparidades nos serviços de saúde para profissionais do Judiciário

A cobertura de saúde para magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça não é padronizada, nem...