Anoreg RS

15 DE DEZEMBRO DE 2023
Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas

O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988

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15 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: solução negocial prévia

O presente artigo tem como objetivo examinar a solução negocial prévia ao protesto, inovação incorporada à lei...

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15 DE DEZEMBRO DE 2023
Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades

Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil

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15 DE DEZEMBRO DE 2023
Resolução nº 1496/2023-COMAG implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece normas para o seu funcionamento

Implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande...

Portal CNJ

14 DE DEZEMBRO DE 2023
Nove instituições recebem troféus do Prêmio Prioridade Absoluta em 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou a 3° edição do Prêmio Prioridade Absoluta com entrega de troféus...