Portal CNJ

13 DE NOVEMBRO DE 2023
Juiz maranhense recomenda uso da linguagem simples à equipe do gabinete

O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), exercendo o cargo de...

Anoreg RS

13 DE NOVEMBRO DE 2023
Painel do XXIII Congresso da Anoreg/BR e da VI Concart abordará Gestão com Excelência e Qualidade

O painel explorará a importância da qualidade e do compliance como alicerces essenciais para o fortalecimento e...

Anoreg RS

13 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou um provimento com normas e regras a serem observadas durante as...

Anoreg RS

13 DE NOVEMBRO DE 2023
Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o Recurso Extraordinário-RE 860.631 [1] e, em repercussão geral, fixou o...

Anoreg RS

13 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto

O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...