Anoreg RS

20 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Para STJ, reconhecimento da prescrição impede cobrança extrajudicial do débito

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recente julgamento de dois recursos especiais, examinou se o...

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20 DE NOVEMBRO DE 2023
Resolução do CNJ sobre famílias homoafetivas reforça garantia constitucional

Essa é a opinião da maioria dos especialistas em Direito de Família consultados pela revista...

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20 DE NOVEMBRO DE 2023
Marco Legal das Garantias: André Abelha faz panorama das atualizações

Sancionada no fim de outubro, a lei 14.711/23, chamada de Marco Legal das Garantias, tem sido muito comentada em...

Portal CNJ

18 DE NOVEMBRO DE 2023
I Jornada Justiça e Equidade Racial debate democracia e história em sua segunda semana

Democracia, história, memória e direitos são os temas que conduzirão a programação da segunda semana da I...

Portal CNJ

17 DE NOVEMBRO DE 2023
Juiz que acusou Lula de relativizar furto de celular terá conduta investigada pelo CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar procedimento administrativo...