Anoreg RS

10 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário

Institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito...

Anoreg RS

10 DE NOVEMBRO DE 2023
Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça

Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional...

Portal CNJ

10 DE NOVEMBRO DE 2023
Em dois dias da 18ª Semana da Conciliação, acordos em SC ultrapassam R$ 4,5 milhões

Para fomentar a cultura da pacificação social e evitar a judicialização na solução de conflitos, o Poder...

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10 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão

A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 11.892 processos desde setembro de 2022, o que corresponde a uma média...

Portal CNJ

10 DE NOVEMBRO DE 2023
Tribunais Superiores promovem 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial a partir de segunda (13/11)

A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da 1.ª...