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27 DE OUTUBRO DE 2023
Em ato público, CNJ reafirma o compromisso do Judiciário brasileiro com a garantia dos direitos humanos

No Ato Público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil promovido pelo...

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27 DE OUTUBRO DE 2023
Plano nacional para fomento à leitura em prisões é lançado em evento no RJ

Para oferecer ferramentas de aproximação entre os Poderes Judiciário e Executivo pelo avanço ao direito ao livro...

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27 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente do STF e do CNJ defende união das instituições no combate à violência e ao crime organizado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto...

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27 DE OUTUBRO DE 2023
Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF e do CNJ

“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações...

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27 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ acompanha supervisão da Corte IDH a decisões nos casos Herzog e Favela Nova Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na quinta e sexta-feira (26 e 27/10) das audiências de supervisão...