1. Home
  2. Notícias

NOTÍCIAS

02 DE AGOSTO DE 2023
Justiça do Trabalho de Minas Gerais instala mais um Ponto de Inclusão Digital (PID)

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) firmou, na última quarta-feira (26/7), um Acordo de Cooperação Técnica com a 130ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-São Gotardo – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição da Vara do Trabalho de Patos de Minas, considerando que a distância entre os municípios é de 118Km, quase 1h50min para o deslocamento via transporte público.

A iniciativa foi aprovada na Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD) e atende às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade que se concretiza por meio da publicação da Resolução GP n.287/2023. Observa-se que Ponto de Inclusão Digital (PID) é qualquer sala que permita, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual.
A medida está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 10 (Redução das Desigualdades) e nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), da Agenda da ONU 2030. No dia 10/7, também foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica com a 91ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-VIÇOSA – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição da Vara do Trabalho de Ponte Nova.
Fonte: TRT3
Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

The post Justiça do Trabalho de Minas Gerais instala mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Anoreg RS

09 DE AGOSTO DE 2023
STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punho

Homem lavrou, de seu próprio punho, testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, livros, coleção de...

Anoreg RS

09 DE AGOSTO DE 2023
Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR

Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara

Portal CNJ

08 DE AGOSTO DE 2023
Jornada: Especialização de varas em violência doméstica pode elevar qualidade dos serviços da Justiça

As varas de violência doméstica recebem duas vezes mais processos que as de família e quatro vezes mais do que as...

Portal CNJ

08 DE AGOSTO DE 2023
Juiz do Piauí tem aposentadoria convertida em compulsória por corrupção passiva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a conversão da aposentadoria voluntária em...

Portal CNJ

08 DE AGOSTO DE 2023
Defesa da democracia e aprovação do orçamento para 2024 abrem sessão do CNJ

A defesa da integridade do regime democrático e da jurisdição constitucional marcou a abertura da 11.ª Sessão...