NOTÍCIAS
10 DE ABRIL DE 2023
Justiça do Trabalho promove ação sobre prevenção de acidentes
Nesta terça-feira (11), das 10 às 11 horas, o Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da Décima Região (Getrin-10) vai até o Sol Nascente (DF) realizar trabalho de conscientização sobre medidas de prevenção de acidentes de trabalho e atendimento primário à saúde dos trabalhadores do setor de reciclagem. A juíza do Trabalho Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, gestora regional do Programa Trabalho Seguro na Décima Região, vai participar do evento, organizado pelo Getrin em parceria com a Diretoria de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do DF.
O evento faz parte da programação do Abril Verde, campanha que tradicionalmente promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. Durante a ação serão realizadas ações voltadas à atualização vacinal, consultas médicas com foco em LER/Dort, saúde auditiva, cardiovascular e dos olhos, rastreamento de Hepatite B e C e avaliação do estado nutricional e promoção de alimentação saudável.
Abril verde
O mês de abril é marcado, em vários países, como uma época de atenção para os trabalhadores que sofrem acidentes durante suas atividades laborais todos os dias. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Desde então, a data é dedicada à discussão e à conscientização da sociedade sobre questões relativas à saúde, à segurança e à prevenção no ambiente de trabalho.
Trabalho Seguro
A iniciativa tem, entre seus objetivos, implementar medidas para contribuir diretamente na redução de acidentes de trabalho e valorização da saúde e da vida dos trabalhadores. O programa foi criado tendo em vista que “a concretização da dignidade da pessoa do trabalhador e dos valores sociais do trabalho são fundamentos do Estado Democrático de Direito”, e que “a proteção ao meio ambiente, nele incluído o de trabalho, é dever constitucional”.
The post Justiça do Trabalho promove ação sobre prevenção de acidentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
28 DE MARçO DE 2023
Tribunal Militar de São Paulo lança Repositório de Mulheres Juristas
Ao criar o repositório online para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes...
Anoreg RS
28 DE MARçO DE 2023
Artigo – Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais – Por Raquel Helena Valesi
Nossa Constituição Federal condiciona proteção jurídica à família não importando o modelo do qual ela se...
Anoreg RS
28 DE MARçO DE 2023
Alterado Provimento que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB
Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central...
Anoreg RS
28 DE MARçO DE 2023
XIV Encontro Notarial e Registral do RS promove oficinas práticas sobre as centrais eletrônicas
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com os valores do 2º lote.
Portal CNJ
27 DE MARçO DE 2023
Prêmio Conciliar é Legal será entregue durante 4.ª Sessão Ordinária, na terça (28/3)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (28/3), a partir das 9h30, a 4.ª Sessão Ordinária...