NOTÍCIAS
22 DE MARçO DE 2023
Link CNJ apresenta novo cadastro do sistema socioeducativo
O programa de TV Link CNJ desta quinta-feira (23/3), na TV Justiça às 21h30, trata do novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), que desde janeiro tem de ser preenchido em todas as inspeções bimestrais em unidades de meio fechado e semiaberto no país.
Com a nova ferramenta, os adolescentes internados são consultados por juízes e juízas durante as vistorias sobre o acesso à saúde, a frequência a aulas de educação escolar e de educação profissionalizante dentro da unidade; as condições físicas das salas de aula, a disponibilidade de espaços para prática de esportes; além da existência de locais para conversas com advogados e para convivência familiar, conforme prevê a lei.
O novo cadastro foi elaborado por magistrados de todo o Brasil ao longo de dois anos, com apoio do Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud). Com alimentação on-line, por tablet ou celular, as inspeções são registradas em tempo real, durante a visita dos juízes e juízas às unidades. Os dados são consolidados automaticamente e ficam disponíveis para consulta pública.
Para falar sobre o novo cadastro e o impacto que deverá nas unidades e programas socioeducativos, o Link CNJ entrevista Edinaldo César Santos Junior, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; e Sylvia Dias, advogada sênior e representante nacional da Associação para a Prevenção da Tortura.
Uma História
No quadro Uma História, a juíza Laura Costeira, da Vara da Infância e da Juventude de Macapá, no Amapá, demonstra que adolescentes em conflito com a lei podem se recuperar plenamente e ter uma vida digna. A magistrada prova que o tratamento correto e humano dos jovens e o cumprimento da lei são o único caminho.
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão nas noites de quinta-feira, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
The post Link CNJ apresenta novo cadastro do sistema socioeducativo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
“Sinto que renasci”, diz primeira pessoa transexual não-binária a conquistar a retificação de registro civil em Passo Fundo
Carú respira o alívio de ter o seu verdadeiro nome e gênero oficializados em cartório
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
Recebeu herança? Veja como declarar valores no Imposto de Renda
A primeira coisa a levar em consideração na hora de acertar as contas com o leão é se o processo de inventário...
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
Ameaças a bancos de dados de cartórios motivam debate por mais segurança
O evento, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu, na manhã da quinta-feira (30), oito...
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Ganho de capital decorrente da avaliação do bem deixado como herança é tributável
"Artigo 3º O imposto incidirá sobre o rendimento bruto, sem qualquer dedução, ressalvado o disposto nos artigos...
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Planejamento sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural – Por Fernanda Teodoro Arantes
A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo.
