Anoreg RS

25 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da alteração do regime de bens na união estável – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março de 2023, o Provimento nº 141/2023, que facilitou...

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24 DE JULHO DE 2023
Tribunal sergipano capacita profissionais de Centros de Atendimento à Mulher

Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do...

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24 DE JULHO DE 2023
Judiciário maranhense realiza ações em favor de refugiados venezuelanos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros...

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24 DE JULHO DE 2023
Nome social no Título de Eleitor é reconhecimento da cidadania plena de travestis e transexuais

Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis...

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24 DE JULHO DE 2023
Parceria com a UnB desenvolve modelo de IA de verificação automática de precedentes qualificados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade de Brasília (UnB) desenvolvem, no âmbito do Programa...