NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2023
No Acre, mutirão marca “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), iniciou nesta segunda-feira, 27, um mutirão de audiências com 400 processos pautados na Lei Maria da Penha. A demanda é proveniente da 1ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, deste modo a iniciativa vai de encontro a uma demanda urgente da atualidade.
Um exemplo disso é o caso vivido por uma vítima que denunciou o ex-companheiro por ter forçado a janela e entrado em sua casa. Ele proferia ameaças e disse que se a mulher tentasse tirar ele dali, a mataria. O episódio de terror só foi resolvido porque ele foi preso em flagrante e, posteriormente, condenado.
É perante esse cenário que a ação da Justiça acreana representa uma resposta que pode salvar vidas e encerrar ciclos de diferentes tipos de violências. Na abertura do mutirão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, enfatizou a confiança depositada nas dez juízas e juízes que foram recentemente empossados, pois inaugurarão sua carreira na magistratura colaborando nesse trabalho.
A atividade prática compõe a formação ofertada pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), sendo supervisionada pelo juiz Cloves Augusto e Shirlei Hage. Na oportunidade, a gestão realizou a entrega de notebooks para os colaboradores.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu o esforço dos órgãos parceiros, Ministério Público e Defensoria Pública, que apoiaram a realização das audiências, bem como a Corregedoria-Geral da Justiça pela organização da pauta. Assim, encerrou a solenidade sinalizando que ao atingir os índices de julgamento a sociedade é alcançada em suas vulnerabilidades. O mutirão de audiências integra as ações do Poder Judiciário para a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
Fonte: TJAC
The post No Acre, mutirão marca “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
30 DE OUTUBRO DE 2023
Mês Nacional do Júri: em São Luís (MA), sessões começam na quarta (1º/11)
Começam na próxima quarta-feira (1º/11) as sessões de julgamento do mês de novembro no Tribunal do Júri de...
Portal CNJ
30 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta pública contribui para elaboração de plano de efetivação da política da 1ª infância para o Judiciário
Está aberta a consulta pública destinada ao recebimento de sugestões para o Plano de Ação da Política...
Anoreg RS
30 DE OUTUBRO DE 2023
“Supremo na Semana” explica decisão sobre imóveis financiados e traz entrevista com ministra Cármen Lúcia
O episódio #93 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Anoreg RS
30 DE OUTUBRO DE 2023
Lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminário
Operações que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo registradas em...
Anoreg RS
30 DE OUTUBRO DE 2023
Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ
O reconhecimento da prescrição impede qualquer cobrança do débito, inclusive aquela feita fora do processo.