NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2023
Nota pública
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ repudia veementemente os atos de terrorismo ocorridos hoje, 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Os membros do CNJ acompanham, com preocupação, as violentas depredações nas sedes dos três Poderes da República, assim como também a utilização de violência física e psicológica.
O livre direito de reunião e manifestação não se confunde com crimes praticados contra o patrimônio público. É, portanto, intolerável o que ocorreu na capital do país, mantendo o CNJ vigilante e coeso em defesa da democracia. Todos, indistintamente, devem ser investigados e, na medida da culpabilidade, responsabilizados.
Dessa forma, as ações presenciadas neste domingo merecem a atuação firme por parte dos órgãos do sistema de segurança pública e do Sistema de Justiça.
O sistema judiciário seguirá forte e hígido para o cumprimento da sua função constitucional e assegurar a democracia no País.
Brasília, 8 de janeiro de 2023.
Conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça
The post Nota pública appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
07 DE DEZEMBRO DE 2022
3ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere é acompanhada por mais de 30 mil pessoas
A leitura como prática de transformação social foi o tema da terceira edição da Jornada de Leitura no Cárcere,...
Portal CNJ
07 DE DEZEMBRO DE 2022
CNJ atualiza norma para adequar pagamento de precatórios após emendas constitucionais
Com o objetivo de adequar a gestão de precatórios às alterações provenientes das Emendas Constitucionais n.113...
Portal CNJ
07 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria edita regras para comunicação da alteração de prenome ao TSE
A Corregedoria Nacional de Justiça editou, na segunda-feira (5/12), o Provimento n. 137, que estabelece as regras...
Anoreg RS
07 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Notas sobre a arbitragem no Direito de Família e o PL 3.293/2021 – Por Mário Luiz Delgado
Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem para a resolução de...
Anoreg RS
07 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria pede informações a tribunais sobre ações voltadas à população em situação de rua
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o objetivo é o de subsidiar as próximas...
