Portal CNJ

08 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça federal da 5ª Região promove seminário sobre raça e racismo no Brasil

Toda a força e importância do povo negro na construção da sociedade brasileira, questões raciais e os meios...

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08 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal estabelece fluxos para receber denúncias de maus-tratos nos presídios em Goiás

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou, nesta...

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08 DE DEZEMBRO DE 2023
Para especialistas da ONU, audiências de custódia corrigem arbitrariedades contra presos no Brasil

A implantação das audiências de custódia no Brasil foi um momento significativo para corrigir práticas...

Anoreg RS

08 DE DEZEMBRO DE 2023
Projeto sobre taxas de cartórios pode passar pelo Legislativo sem emendas

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Anoreg RS

08 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção

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