NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Pesquisa lança formulário para magistratura sobre mediação em conflitos fundiários coletivos
Com o objetivo de fortalecer a utilização de meios adequados à solução de conflitos fundiários coletivos envolvendo populações vulneráveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade de Harvard, realiza estudos sobre mediação no âmbito da Resolução CNJ n. 510/2023 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A resolução do CNJ determina a criação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e de comissões regionais nos tribunais, conforme a sentença do STF.
Como parte desse processo, está disponível formulário para contribuição com a pesquisa “Entendendo o potencial da mediação em conflitos possessórios”, neste endereço eletrônico.
Podem participar juízes e juízas dos tribunais estaduais e do DF e dos tribunais regionais federais, mesmo aqueles que não atuam na área. O questionário é respondido de forma anônima, diretamente para os integrantes da equipe da universidade, e pode ser acessado até quinta-feira (16/11).
Agência CNJ de Notícias
The post Pesquisa lança formulário para magistratura sobre mediação em conflitos fundiários coletivos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
31 DE OUTUBRO DE 2023
Lei 14.713/2023 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar
Lei 14.713/2022 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência...
Portal CNJ
30 DE OUTUBRO DE 2023
Lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminário
Operações que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo registradas em...
Portal CNJ
30 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça do DF abre Semana da Conciliação com mesa redonda sobre superendividamento
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá abrir a Semana Nacional da Conciliação...
Portal CNJ
30 DE OUTUBRO DE 2023
Corregedoria Nacional instaura reclamação contra juiz que mandou prender mãe de vítima em audiência
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta do juiz...
Anoreg RS
30 DE OUTUBRO DE 2023
“A cada ano, tentamos implementar melhorias e sempre nos alinhamos com os requisitos do Prêmio”
Tabelião e registrador Eduardo Kindel fala sobre a participação da serventia no PQTA 2023.
