NOTÍCIAS
17 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS N.° 029, de 13 de janeiro de 2023 – Dispensa fiscais e designa novos fiscais técnicos do Contrato n.º 17/2022.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
considerando o que consta no PROA n.° 22/1244-0048569-2,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de fiscal técnico de contrato, conforme segue:
| Contrato | Empresa | Processo de Contratação | Nome | ID | Tipo | Portaria DETRAN n.º |
| 017/2022 (DRC-67/2022) – VPD, Relativo aos serviços de responsabilidade da DIVEX | PROCERGS | 21/1244-0035771-0 | Cristiano Machado da Costa | 3031411/1 | Titular | Altera o art. 2º da Portaria 423/2022. |
| Paola Bechi do Nascimento | 3693503/1 | Substituta |
Art. 2.° Dispensar os servidores abaixo relacionados da função de fiscal técnico de contrato, conforme segue:
| Contrato | Empresa | Processo de Contratação | Nome | ID | Tipo | Portaria DETRAN n.º |
| 017/2022 (DRC-67/2022) – VPD, Relativo aos serviços de responsabilidade da DIVEX | PROCERGS | 21/1244-0035771-0 | Airana Fidelis da Luz Moura | 3086380/2 | Titular | Altera o art. 2º da Portaria 423/2022. |
| Márcio Ceroni Ulbrich | 3117871/1 | Substituto |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Diário Oficial RS – Detran
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE FEVEREIRO DE 2023
De intercâmbio a dupla cidadania: saiba como autenticar documentos exigidos no exterior
Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de...
Anoreg RS
06 DE FEVEREIRO DE 2023
Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
A sentença julgou abusiva a aplicação da taxa e determinou a sua substituição pelo IGP-M, além da...
Anoreg RS
06 DE FEVEREIRO DE 2023
Paciente transplantada vence competição de natação em águas abertas
Três anos após receber um coração novo recebido no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Clarissa Auler venceu...
Portal CNJ
03 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria Nacional de Justiça abre na segunda (6/2) inspeção no Amapá
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal...
Anoreg RS
03 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos
A implantação, manutenção e o funcionamento do Serp serão realizados pelo Operador Nacional do Sistema...
