Anoreg RS

25 DE JANEIRO DE 2023
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997

Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos

Portal CNJ

24 DE JANEIRO DE 2023
Conciliar É Legal: CNJ divulga resultado preliminar de produtividade em conciliação

O resultado preliminar da 13ª edição do Prêmio Conciliar é Legal na modalidade Produtividade já está...

Portal CNJ

24 DE JANEIRO DE 2023
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ

A segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022...

Portal CNJ

24 DE JANEIRO DE 2023
Artigo destaca que Núcleos de Justiça 4.0 especializados são inovação na prestação jurisdicional

As transformações tecnológicas que o Poder Judiciário experimenta derrubaram barreiras geográficas e permitiram...

Portal CNJ

24 DE JANEIRO DE 2023
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 será de 22 a 26 de maio

Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de...