Anoreg RS

23 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP) – Por Carlos E. Elias de Oliveira e Flávio Tartuce

Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do art. 32 da lei 4.591/1964).

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20 DE JANEIRO DE 2023
Projeto que oferece assessoria jurídica a refugiados em Roraima vence Prêmio Innovare

Em decorrência da crise política e administrativa enfrentada pela Venezuela, crianças e adultos em situação de...

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20 DE JANEIRO DE 2023
Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em...

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20 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos

Artigo publicado originalmente no site Consultor Jurídico, em 19 de janeiro de  2022 Luis Felipe Salomão Daniela...

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20 DE JANEIRO DE 2023
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023

A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no...