Anoreg RS

18 DE ABRIL DE 2023
STJ manda citar outras beneficiárias de falecido em ação de pensão por morte

Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo...

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18 DE ABRIL DE 2023
Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional

O ministro Salomão destacou que está sob o crivo da Corregedoria a atuação de 17 mil juízes e juízas, de 94...

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18 DE ABRIL DE 2023
Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda

A promessa de compra e venda de imóvel configura alienação para fins do disposto na Lei nº 7.713, de 22 de...

Portal CNJ

18 DE ABRIL DE 2023
Escritório Social de Porto Alegre é inaugurado

Foi inaugurado o Escritório Social de Porto Alegre. Fomentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o espaço...

Portal CNJ

18 DE ABRIL DE 2023
Defesa da infância é dever compartilhado entre Estado, sociedade e família, afirma Rosa Weber

A proteção de crianças e de adolescentes e a defesa de seus direitos como prioridade absoluta, como prevê a...