Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2023
STJ não autoriza mulher a mudar registro civil para nome indígena

Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não...

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22 DE MARçO DE 2023
Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial – Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização

Trata-se de alteração de grande relevância, visando a viabilização e a devida conclusão do inventário...

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22 DE MARçO DE 2023
Artigo – Dosimetria das sanções pela ANPD e o valor das boas práticas do agente de tratamento – Por Martha Leal

O referido ato se deu de acordo com as atribuições conferidas ao Conselho Diretor da Autoridade Nacional de...

Portal CNJ

21 DE MARçO DE 2023
Judiciário do Mato Grosso promove curso contra racismo e intolerância religiosa

O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira deu início na segunda-feira (20 de março) à capacitação...

Portal CNJ

21 DE MARçO DE 2023
CNJ caminha para fortalecer cultura de equidade racial no Poder Judiciário

No dia do combate à discriminação racial, comemorado nesta terça-feira (21/3), o Conselho Nacional de Justiça...