Portal CNJ

21 DE MARçO DE 2023
Seminário ‘O Sistema de Justiça pelas mulheres’ será realizado na EPM

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da...

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21 DE MARçO DE 2023
Síndrome de Down: aprendizados na família refletem na atuação de magistrada

Ao ser designada para varas do interior do estado do Ceará, a juíza Suyane Belchior Paraíba Aragão precisou...

Anoreg RS

21 DE MARçO DE 2023
Estados têm até novembro para começarem a emitir novo RG; confira as mudanças

Até agora, onze estados estão aptos a emitir o novo documento; CIN usa o CPF como único número de identificação

Anoreg RS

21 DE MARçO DE 2023
Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas

O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços...

Anoreg RS

21 DE MARçO DE 2023
Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura

Para aqueles que entendem que se está diante de um mero truísmo sem grande relevância, é importante lembrar que...