Anoreg RS

27 DE NOVEMBRO DE 2023
Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’

A autora da ação contou que o réu se aproveitou de sua fragilidade e passou a extorqui-la em meio ao...

Anoreg RS

27 DE NOVEMBRO DE 2023
STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural

A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral pelo corregedor-geral...

Portal CNJ

24 DE NOVEMBRO DE 2023
Especialistas debatem futuro e dilemas éticos da judicialização na saúde suplementar

O futuro da saúde suplementar no Brasil foi discutido por operadores da Justiça e representantes do segmento em um...

Portal CNJ

24 DE NOVEMBRO DE 2023
Avanços nas pesquisas contribuem para retrato mais fidedigno da equidade racial no Judiciário

Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empreendeu esforços para obter dados...

Portal CNJ

24 DE NOVEMBRO DE 2023
CNJ lança censo inédito em evento literário para 80 unidades socioeducativas

Nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a segunda edição do Caminhos...