Portal CNJ

16 DE AGOSTO DE 2023
Fortalecimento da rede de proteção garante convivência familiar a crianças acolhidas

Tratar as crianças em acolhimento como “prioridade da prioridade” exige reforço do trabalho em rede e...

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16 DE AGOSTO DE 2023
Articulação viabiliza famílias acolhedoras por meio do Fundo para a Infância e Adolescência

Com o desafio de reduzir a institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e avançar no Serviço de...

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16 DE AGOSTO DE 2023
Seminário abre segunda turma da Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea

Com um seminário de três dias realizado em Brasília, teve início na última semana a nova turma da...

Anoreg RS

16 DE AGOSTO DE 2023
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio

A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não...

Anoreg RS

16 DE AGOSTO DE 2023
Ministro André Mendonça poderá votar em julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

A atuação anterior do ministro como advogado-geral da União não impede que ele vote sobre o tema de repercussão...