Anoreg RS

15 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ – por Egle Cecconi

Hipóteses do reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família legal: posicionamento do STJ.

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15 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos – por Luciana Guimarães Betenson

Muito se vem discutindo sobre a validade de contratos assinados por meios digitais - e mesmo por outros meios não...

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15 DE AGOSTO DE 2023
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS atualiza pleitos e demandas da categoria

A reunião é coordenada pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.

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15 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin

A nomenclatura "pacto" é utilizada para referir-se ao acordo de vontades em que os interesses das partes são...

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15 DE AGOSTO DE 2023
Quase 7 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Rio Grande do Sul

Desde o último Dia dos Pais 5,6% dos recém-nascidos no estado foram registrados somente em nome da mãe....