Portal CNJ

06 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal do Mato Grosso do Sul disponibiliza relatório de ações do Agosto Lilás

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso do Sul, sob a...

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06 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de...

Anoreg RS

06 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Anoreg RS

06 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios gaúchos promovem campanha de arrecadação aos atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul

Vamos juntos demonstrar a solidariedade dos notários, registradores e prepostos de todo o estado. Para participar...

Anoreg RS

06 DE SETEMBRO DE 2023
STJ rejeita requalificação jurídica de testamento sobre bens de pouco valor

Se o documento não satisfaz as exigências formais, não se pode afirmar sua validade, nem admitir sua...