NOTÍCIAS
28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgênero
PROVIMENTO N. 152 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ lança relatório da primeira itinerância cooperativa na Amazônia Legal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2023 nesta terça-feira (26/9)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (26/9), a partir das 9h30, para...
Anoreg RS
25 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 34/2023-CGJ institui o More Legal V, alterando dispositivos da CNNR
Clique aqui e leia a normativa.
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Assédio judicial e desinformação desafiam atuação dos profissionais de imprensa
O impacto do assédio judicial a jornalistas, os mecanismos de desinformação e a importância da imprensa para o...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Profissionais apresentam demandas em nome da defesa do exercício do bom jornalismo
O cenário de crescente violência contra os profissionais que produzem notícias e contra o exercício do...
