Anoreg RS

01 DE NOVEMBRO DE 2023
Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR

Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares.

Portal CNJ

31 DE OUTUBRO DE 2023
Representante do Ministério Público da União assume assento no CNJ para mandato até 2025

O procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto tomou posse, na manhã desta terça-feira (31/10), do...

Anoreg RS

31 DE OUTUBRO DE 2023
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias

Confira a Lei Federal 14.711/23

Portal CNJ

31 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ afasta desembargadores maranhenses e instaura PAD por obra do Fórum de Imperatriz

Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira...

Portal CNJ

31 DE OUTUBRO DE 2023
No Amazonas, GT realiza intercâmbio com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de...