Portal CNJ

30 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta pública contribui para elaboração de plano de efetivação da política da 1ª infância para o Judiciário

Está aberta a consulta pública destinada ao recebimento de sugestões para o Plano de Ação da Política...

Anoreg RS

30 DE OUTUBRO DE 2023
“Supremo na Semana” explica decisão sobre imóveis financiados e traz entrevista com ministra Cármen Lúcia

O episódio #93 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

Anoreg RS

30 DE OUTUBRO DE 2023
Lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminário

Operações que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo registradas em...

Anoreg RS

30 DE OUTUBRO DE 2023
Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ

O reconhecimento da prescrição impede qualquer cobrança do débito, inclusive aquela feita fora do processo.

Anoreg RS

30 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária

Além da amplamente divulgada unificação dos tributos sobre o consumo, é necessário acompanhar atentamente os...