Portal CNJ

05 DE OUTUBRO DE 2023
Taxa de ocupação prisional registra queda após 3 meses da Central de Vagas no Maranhão

Três meses após o início da operação da Central de Regulação de Vagas Penais do Sistema Prisional (CRV/MA),...

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05 DE OUTUBRO DE 2023
No Mato Grosso, Justiça Eleitoral capacita servidores para atender pessoas autistas

O atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi tema de uma palestra realizada na quarta-feira...

Anoreg RS

05 DE OUTUBRO DE 2023
Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado...

Anoreg RS

05 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Promessa de doação: questionamentos sobre sua viabilidade jurídica – Por Luiz Alberto Cury Júnior

O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e do...

Anoreg RS

05 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato

Artigo - A demarcação de terras indígenas no Brasil - Marco temporal ou indigenato