Anoreg RS

28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto

Norma dispõe sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de...

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28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgênero

Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.

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28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais

Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.

Portal CNJ

27 DE SETEMBRO DE 2023
Em última sessão no CNJ, Rosa Weber destaca trabalho para dar voz às minorias e defender a democracia

Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da...

Portal CNJ

27 DE SETEMBRO DE 2023
Cinco dúvidas sobre o Prevjud, ferramenta que oferece agilidade e efetividade aos processos previdenciários

O Prevjud, importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários, acaba de...