Anoreg RS

26 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR

Clique aqui e acesse a normativa completa.

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26 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ

Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ.

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26 DE SETEMBRO DE 2023
Prêmio Viviane Amaral: CNJ reconhece boas práticas na proteção das mulheres

A criação do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que está em sua terceira edição, não só reverencia...

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26 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas

Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira, o Conselho Nacional de...

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26 DE SETEMBRO DE 2023
Presidente do CNJ destaca que mutirão processual penal devolveu a liberdade a mais de 21 mil pessoas

Em apenas 30 dias de funcionamento, o Mutirão Processual Penal devolveu a 21 mil cidadãos e cidadãs brasileiros o...