Anoreg RS

08 DE SETEMBRO DE 2023
Plenário invalida prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais na BA

Para o colegiado, a norma é incompatível com a proteção territorial devida a essas comunidades. Na sessão desta...

Anoreg RS

08 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional abre inspeção ordinária no TJRS na segunda-feira (11/9)

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 11 e 15 de setembro, inspeção ordinária no Tribunal de...

Anoreg RS

08 DE SETEMBRO DE 2023
TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívida

Segundo colegiado, não foi provado que renda da locação se destinava à subsistência ou à moradia familiar da...

Portal CNJ

07 DE SETEMBRO DE 2023
Violência policial é pauta do Link CNJ desta quinta-feira (7/9)

O Link CNJ desta quinta-feira (7/8) discute a violência policial e a letalidade das forças de segurança no...

Portal CNJ

06 DE SETEMBRO DE 2023
XIV Prêmio Conciliar é Legal: inscrições podem ser feitas até 29 de setembro

A partir de 11 de setembro, iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e...