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06 DE SETEMBRO DE 2023
Licitações e Contratos: CJF divulga enunciados aprovados em simpósio

Os 29 enunciados aprovados durante o 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal já estão...

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06 DE SETEMBRO DE 2023
Juizado Especial Federal Itinerante Indígena atenderá aldeias de Aquidauana (MS)

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, de 11 a 15 de setembro, das 8h30 às 16h30, mais uma...

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06 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal do Mato Grosso do Sul disponibiliza relatório de ações do Agosto Lilás

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso do Sul, sob a...

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06 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de...

Anoreg RS

06 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.