NOTÍCIAS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ
Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ que retoma a obrigatoriedade da geração e averbação do Código Nacional de Matrícula (CNM) e orienta para observância do Provimento n.º 143-CNJ e da Recomendação n.º 01/2023 do Conselho Deliberativo do ONR.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça eleitoral realiza 285 atendimentos no Cuca Jangurussu (CE)
Durante o atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no Cuca Jangurussu, 285...
Portal CNJ
19 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal do Trabalho do Ceará prevê 500 acordos na Semana da Execução Trabalhista
A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi aberta na segunda-feira (18/9), na Secretaria de Execuções...
Portal CNJ
19 DE SETEMBRO DE 2023
Remição pela leitura abre oportunidades para recuperandas em Mato Grosso
Visando ampliar as oportunidades para que as pessoas privadas de liberdade sigam um novo caminho de vida, longe do...
Portal CNJ
19 DE SETEMBRO DE 2023
Seminário do CNJ discute sobre execução de ações judiciais para cobrança de impostos
Profissionais do direito terão a oportunidade, nesta quinta-feira (21/9), de participar de evento que busca o...
Anoreg RS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 31/2023-CGJ altera o parágrafo 4º do artigo 19 e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 614 da CNNR
Clique aqui e confira o Provimento completo.