Portal CNJ

26 DE SETEMBRO DE 2023
Presidente do CNJ destaca que mutirão processual penal devolveu a liberdade a mais de 21 mil pessoas

Em apenas 30 dias de funcionamento, o Mutirão Processual Penal devolveu a 21 mil cidadãos e cidadãs brasileiros o...

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26 DE SETEMBRO DE 2023
Plataforma dá acesso a precedentes judiciais para agilizar sentenças em casos recorrentes

O Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) está disponível para uso de magistrados e magistradas de todo o...

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26 DE SETEMBRO DE 2023
Inscrições abertas para o I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária que ocorrerá em outubro

Será realizado nos dias 19 e 20 de outubro o “I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária – Estudo...

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26 DE SETEMBRO DE 2023
Livro homenageia gestão de Rosa Weber no CNJ, voltada aos direitos humanos

O lançamento do livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de direitos...

Anoreg RS

26 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15

Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.