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21 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ reafirma sistema previsto em lei para eleição a cargos diretivos de tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a exclusão de regra do Regimento Interno do Tribunal Regional do...

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21 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho da 6ª Região debate combate ao tráfico de pessoas

Nesta sexta-feira (22/9), às 9h, no auditório da UniFafire, acontece o seminário “Redes Conectadas para...

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21 DE SETEMBRO DE 2023
Revista da Escola Judicial da Justiça do Trabalho gaúcha recebe artigos até 25/9

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região abriu chamada de artigos para o volume nº 5/2023...

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21 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo defende diretrizes para produção e uso de reconhecimento facial sem distorções raciais

A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como as de reconhecimento...

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

A verdade é que poucos procedimentos estampados na LRP possuem natureza jurisdicional propriamente dita.