Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2023
Senador Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais

A matéria em tramitação no Congresso Nacional busca regulamentar as demarcações de terras indígenas no Brasil.

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2023
STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial

Clique aqui para ler o acórdão

Portal CNJ

20 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (21/9) o seminário “Estudo empírico das...

Portal CNJ

20 DE SETEMBRO DE 2023
Plenário instaura PAD e afasta juiz que manifestou opinião política em rede social

Em decisão unânime na 14ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (19/9), o Plenário do Conselho...

Portal CNJ

20 DE SETEMBRO DE 2023
Processo disciplinar contra Eduardo Appio, em trâmite no TRF4, será analisado pelo CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nesta quarta-feira (20/9), avocar ao...